Emendas Constitucionais de 2014 - Atualizado Emendas Constitucionais de 2014 - Atualizado

Olá pessoal, aqui está o rol das emendas constitucionais que foram aprovadas no ano de 2014. Para acessar o texto, basta clicar nos l...

>> CONTINUE LENDO...

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 81, DE 5 DE JUNHO DE 2014    Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 81, DE 5 DE JUNHO DE 2014 Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal.

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 81, DE 5 DE JUNHO DE 2014   Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal. As Mesas da Câmara d...

>> CONTINUE LENDO...

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 79, DE 27 DE MAIO DE 2014 EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 79, DE 27 DE MAIO DE 2014

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 79, DE 27 DE MAIO DE 2014 Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para ...

>> CONTINUE LENDO...

Constituição Federal Comentada pelo STF em PDF Constituição Federal Comentada pelo STF em PDF

O Supremo Tribunal Federal disponibiliza a Constituição Federal comentada com seus mais importantes julgados. A obra é de grande im...

>> CONTINUE LENDO...

STF - SÚMULA VINCULANTE 10 - Supremo anula decisão que violou "reserva de plenário" STF - SÚMULA VINCULANTE 10 - Supremo anula decisão que violou "reserva de plenário"

Para fundamentar uma decisão na inconstitucionalidade de uma lei ou ato normativo do Poder Público, o tribunal precisa d...

>> CONTINUE LENDO...

MATERIAL DE AULA CONSTITUCIONAL MATERIAL DE AULA CONSTITUCIONAL

Prezados alunos. Segue aqui no link abaixo o material utilizado em aulas! COMO BAIXAR!! 1. DÊ UM CLIQUE DUPLO NA FOTO CORRESPONDENTE A MA...

>> CONTINUE LENDO...

O QUE É NEOCONSTITUCIONALISMO? O QUE É NEOCONSTITUCIONALISMO?

O Neoconstitucionalismo, ou Constitucionalismo pós-moderno ou ainda pós-positivismo nada mais é do que uma doutrina que se desenvolveu a...

>> CONTINUE LENDO...

Você sabe o que é o Neoconstitucionalismo? Você sabe o que é o Neoconstitucionalismo?

O Neoconstitucionalismo, ou Constitucionalismo pós-moderno ou ainda pós-positivismo nada mais é do que uma doutrina que se desenvolveu a pa...

>> CONTINUE LENDO...

Esquema sobre o Estado de Defesa. Esquema sobre o Estado de Defesa.

Previsão - art. 136 da Constituição. Competência para instituir - Presidente da República após ouvir  o Conselho de República e o ...

>> CONTINUE LENDO...

O que é o Princípio da unidade da Constituição??? O que é o Princípio da unidade da Constituição???

A Constituição deve ser sempre interpretada em sua globalidade como um todo e, assim, as aparentes antinomias deverão ser afastadas.   As n...

>> CONTINUE LENDO...

Classificação tricotômica de José Afonso da Silva quanto a eficácia das normas constirucionais (classificação clássica na doutrina Brasileira): Classificação tricotômica de José Afonso da Silva quanto a eficácia das normas constirucionais (classificação clássica na doutrina Brasileira):

1) Normas constitucionais de eficácia plena : independem de integração legislativa, dotadas de normatividade sufiente para atuar. São de a...

>> CONTINUE LENDO...

Linha sucessória em caso de vacância da Presidência da República. Linha sucessória em caso de vacância da Presidência da República.

Segue trecho da Constituição Federal: "Art. 80. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respec...

>> CONTINUE LENDO...

CONSTITUCIONAL - Quadro sobre Fusão/Desmembramento/Formação (art. 18 da CF) CONSTITUCIONAL - Quadro sobre Fusão/Desmembramento/Formação (art. 18 da CF)

Fusão/Desmembramento/Formação (art. 18 da CF) -Territórios Federais e Estados    ->  No Congresso Nacional por LC Federal   ...

>> CONTINUE LENDO...

Constitucional Quadro resumo de legitimados para propor ADI ou ADC Constitucional Quadro resumo de legitimados para propor ADI ou ADC

Quanto aos legitimados para propor ADI ou ADC (art. 103, I a IX, CF), em resumo, temos: 3 Pessoas: - Presidente da República; - Pr...

>> CONTINUE LENDO...

CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SEGUNDO A CF88 a) Direitos individuais e coletivos (art. 5 o ) b) Direitos Sociais (art. 6 º ...

>> CONTINUE LENDO...

EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS

Eficácia – possibilidade de produção de efeitos concretos. Classificação (José Afonso da Silva) a) Norma Constitucional de Efic...

>> CONTINUE LENDO...

 Os tratados internacionais ingressam no direito brasileiro com qual hierarquia? Os tratados internacionais ingressam no direito brasileiro com qual hierarquia?

a) Via de regra ingressam com força de lei ordinária . b) Os Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos que forem aprovados pelo c...

>> CONTINUE LENDO...

Quadro sinótico sobre legitimados ativos para propositura de ADI/ADC/ADPF Quadro sinótico sobre legitimados ativos para propositura de ADI/ADC/ADPF

Quadro sinótico sobre legitimados ativos para propositura de ADI/ADC/ADPF* ADI/ADC/ADPF* LEGITIMADOS ...

>> CONTINUE LENDO...
 
Top