Emendas Constitucionais de 2014 - Atualizado
Olá pessoal, aqui está o rol das emendas constitucionais que foram aprovadas no ano de 2014. Para acessar o texto, basta clicar nos l...
Prof. Nayron Toledo
Emendas Constitucionais de 2014 - Atualizado
Olá pessoal, aqui está o rol das emendas constitucionais que foram aprovadas no ano de 2014. Para acessar o texto, basta clicar nos l...
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 81, DE 5 DE JUNHO DE 2014 Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal.
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EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 79, DE 27 DE MAIO DE 2014
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 79, DE 27 DE MAIO DE 2014 Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para ...
Constituição Federal Comentada pelo STF em PDF
O Supremo Tribunal Federal disponibiliza a Constituição Federal comentada com seus mais importantes julgados. A obra é de grande im...
STF - SÚMULA VINCULANTE 10 - Supremo anula decisão que violou "reserva de plenário"
Para fundamentar uma decisão na inconstitucionalidade de uma lei ou ato normativo do Poder Público, o tribunal precisa d...
MATERIAL DE AULA CONSTITUCIONAL
Prezados alunos. Segue aqui no link abaixo o material utilizado em aulas! COMO BAIXAR!! 1. DÊ UM CLIQUE DUPLO NA FOTO CORRESPONDENTE A MA...
O QUE É NEOCONSTITUCIONALISMO?
O Neoconstitucionalismo, ou Constitucionalismo pós-moderno ou ainda pós-positivismo nada mais é do que uma doutrina que se desenvolveu a...
Você sabe o que é o Neoconstitucionalismo?
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Esquema sobre o Estado de Defesa.
Previsão - art. 136 da Constituição. Competência para instituir - Presidente da República após ouvir o Conselho de República e o ...
O que é o Princípio da unidade da Constituição???
A Constituição deve ser sempre interpretada em sua globalidade como um todo e, assim, as aparentes antinomias deverão ser afastadas. As n...
Classificação tricotômica de José Afonso da Silva quanto a eficácia das normas constirucionais (classificação clássica na doutrina Brasileira):
1) Normas constitucionais de eficácia plena : independem de integração legislativa, dotadas de normatividade sufiente para atuar. São de a...
Linha sucessória em caso de vacância da Presidência da República.
Segue trecho da Constituição Federal: "Art. 80. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respec...
CONSTITUCIONAL - Quadro sobre Fusão/Desmembramento/Formação (art. 18 da CF)
Fusão/Desmembramento/Formação (art. 18 da CF) -Territórios Federais e Estados -> No Congresso Nacional por LC Federal ...
Constitucional Quadro resumo de legitimados para propor ADI ou ADC
Quanto aos legitimados para propor ADI ou ADC (art. 103, I a IX, CF), em resumo, temos: 3 Pessoas: - Presidente da República; - Pr...
CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SEGUNDO A CF88 a) Direitos individuais e coletivos (art. 5 o ) b) Direitos Sociais (art. 6 º ...
EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
Eficácia – possibilidade de produção de efeitos concretos. Classificação (José Afonso da Silva) a) Norma Constitucional de Efic...
Os tratados internacionais ingressam no direito brasileiro com qual hierarquia?
a) Via de regra ingressam com força de lei ordinária . b) Os Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos que forem aprovados pelo c...
Quadro sinótico sobre legitimados ativos para propositura de ADI/ADC/ADPF
Quadro sinótico sobre legitimados ativos para propositura de ADI/ADC/ADPF* ADI/ADC/ADPF* LEGITIMADOS ...