O
Neoconstitucionalismo, ou Constitucionalismo pós-moderno ou ainda
pós-positivismo nada mais é do que uma doutrina que se desenvolveu
a partir da 2ª Guerra Mundial, a qual não encara a constituição
como mero limitador do poder político, mas como um meio pelo qual se visa
concretizar os direitos fundamentais, conferindo maior eficácia a
constituição.
Podemos indicar alguns pontos
marcantes do Neoconstitucionalismo:
Característica
exclusiva de países europeus e de alguns países latino americanos.
Konrad Hesse (1959) – A Força Normativa da CF.
2. Centralidade da Constituição
Relacionada ao fenômeno
da Constitucionalização do Direito.
Aspecto mais evidente encontrado na constitucionalização de outros
ramos (civil, penal, administrativo, etc), no texto da CF.
Outro aspecto é a
Interpretação Conforme a CF. Se as
leis tiram por substrato a CF, no momento de suas interpretações,
devem ser calcadas então na própria CF. É o que chamamos de
“Filtragem
constitucional”
3. Eficácia
Horizontal dos direitos fundamentais;
Direito invocado e
oponível entre particular x particular. A relação entre eles é de
igualdade jurídica (horizontal). Ex.Princípio do Contraditório e
da Ampla Defesa na expulsão de uma associado de um clube.
4. Maior
abertura da interpretação e aplicação do direito;
Mudança ocorrida após
o pós-positivismo. Hoje norma é considerada gênero,
dividida em espécies, que é
princípio e regras. (Dworkin; Alexis)
Princípio
da subsunção do fato à norma: Os princípios não têm como
ser aplicados através de subsunção, sendo aplicados através da
ponderação ou sopesamento.
5.Fortalecimento
do Poder Judiciário;
Aproximação da Civil
Law e Commow Law. O que gera de certa forma um ativismo judicial. Temos agora como grande protagonista, não mais o legislador, mas sim o Juiz.
6. Rematerialização
das Constituições.
No segundo pós guerra,
as CF não são liberais nem sociais. São CF ecléticas, além de
serem prolixas. Novos direitos fundamentais foram incorporados, maior abertura da
interpretação constitucional.
Espero que tenha ajudado nos estudos!
Forte abraço
Nayron Toledo
Forte abraço
Nayron Toledo
