Karla Mendes

Publicação: 04/12/2009 08:58 Atualização: 04/12/2009 09:13

Mais de 42 milhões de usuários de planos e seguros de saúde saberão até o fim do mês se terão cobertura de procedimentos como inseminação artificial e técnicas de tratamento de lesões da pele, entre outros, procedimentos que constam na lista dos tratamentos mais solicitados (veja quadro) para inclusão na nova lista que as operadoras serão obrigadas a cumprir a partir de abril de 2010. Consumidores, prestadoras de serviço, gestores e as próprias empresas enviaram mais de 8 mil sugestões para a proposta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que esteve em consulta pública até a segunda-feira desta semana e contou com a participação expressiva dos usuários. O texto elaborado pela agência já prevê, por exemplo, a inclusão de marcapasso multissítio, transplante alogênico de medula óssea, cirurgias torácicas por vídeo e prótese dentária unitária (coroa e bloco).
Na próxima quinta-feira, a ANS apresentará a minuta do novo rol de procedimentos, com a incorporação das contribuições recebidas que julgar pertinentes, ao grupo técnico composto por 40 instituições que agregam operadoras, entidades de defesa do consumidor e outros agentes. Depois de se chegar a um consenso no grupo, a proposta seguirá para a diretoria colegiada do órgão. A expectativa de Martha Oliveira, gerente-geral técnico assistencial de produtos da agência, é de que o texto seja aprovado ainda este mês, para que os novos tratamentos estejam disponíveis em abril de 2010.

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"As mudanças terão um impacto muito importante para o consumidor. Nos planos médico-hospitalares, aumentam, por exemplo, o número de consultas de novas especialidades (psicólogos, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais, que se tornaram obrigatórias em 2008) e exames como o Pet Scan, para detectar ocorrências de câncer, que teve muita demanda na revisão anterior", destacou Martha. Além do avanço das discussões sobre transplante de medula, Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Pro Teste Associação de Consumidores, destacou a unificação do rol de procedimentos médicos e odontológicos, o que evita conflitos de atribuições entre as duas categorias profissionais.
Ganhos
"A cobertura dos planos tem que acompanhar a atualização da medicina, para que o paciente tenha um tratamento menos invasivos e que agilize o diagnóstico, evitando assim, uma série de consequências. Ganha o consumidor e o plano de saúde", avaliou Maria Inês. A negativa de cobertura de planos e seguros de saúde é a principal queixa dos beneficiários tanto na ANS quanto nos órgãos de defesa do consumidor. A atualização periódica dos procedimentos minimiza o problema e evita também a enxurrada de ações para a execução de tratamentos que não constam como obrigatórios e que as operadoras acabam sendo obrigadas pela Justiça a cumprir.
"O mais importante é que o judiciário tem percebido que a revisão (do rol) é periódica. A medicina acontece e a gente tem que ir atrás dela", pondera Martha. Esta semana, por exemplo, uma cliente Unimed Paulistana obteve na Justiça o direito ao tratamento de tireoide, que não estava previsto na cobertura do plano.
Reajuste
Na última alteração dos procedimentos, em abril de 2008 - quando passaram a ser obrigatórios 2.973 itens, que incluíram técnicas como para anticoncepção (DIU, vasectomia e ligadura tubária), além de consultas com terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, nutricionistas e psicólogos -, operadoras de planos e seguros de saúde reagiram imediatamente e ingressaram com diversas ações na justiça, sob a alegação de que seria impossível fazer os atendimentos previstos sem um reajuste considerável das mensalidades. Nenhuma das ações, porém, obteve êxito e a ANS constatou que o impacto de aumento dos preços dos planos foi de apenas 1%. Terão direito à nova cobertura todos os beneficiários de planos novos, ou seja, os contratados a partir de 1º de janeiro de 1999.

FONTE – CORREIO BRAZILIENSE
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Advogado, Professor Universitário, Membro da Comissão de Direito Constitucional da OABGO, Pós-graduado em Direito Civil, Processo Civil pela UCAM,  Pós-graduado em Direito Tributário pela UNIDERP, ex-assessor jurídico do TJGO, ex-diretor jurídico do Procon-Goiânia.
 
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