APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTOS. LEGITIMIDADE PASSIVA CONFIRMADA, FACE A CESSÃO DE CRÉDITO CONSUBSTANCIADA, E INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 294 DO CC/2002. INSCRIÇÃO EM ÓRGÃOS RESTRITIVOS DE CRÉDITO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. CASO CONCRETO. QUANTUM. REDUÇÃO. PRECEDENTES.
DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70030477970, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Léo Romi Pilau Júnior, Julgado em 22/07/2009)
