TELEXFREE - VC É LEIGO? ENTENDA O QUE REALMENTE ESTÁ ACONTECENDO NO PROCESSO!
Bom dia amigos, Após alguns meses acompanhando pela mídia o processo da TelexFree resolvi criar esse post a fim de esclarecer de for...
Prof. Nayron Toledo
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OPINIÃO - Advogado não precisa reconhecer firma para atuar na área administrativa
O Estado Constitucional apresenta alguns fatores reais de poder, estes sobejam a participação de outros segmentos da sociedade. Inegável, a...
MERO ABORRECIMENTO X DANO MORAL
Por Márcia Fabiana Lemes Póvoa Bou-Karim* e Uberth Domingos Cordeiro** A utilização da expressão " mero aborrecimento ou dissabo...
UNIMED X HOSPITAIS – A BRIGA QUE NÃO DEVE AFETAR OS CONSUMIDORES
Acompanhando um jornal local, me surpreendi com a notícia de que vários hospitais conveniados estavam fazendo “greve de atendim...
No dia 19 de setembro de 2012, foi publicada a lei estadual de Goiás número 17.790 a qual veio dispor sobre a Dívida Ativa do Detran, bem...
PRAZO DE ARREPENDIMENTO E O DIREITO DO CONSUMIDOR
Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou servi...
A ilegalidade na forma de cobrança de estacionamentos no município de Goiânia
Nayron Divino Toledo Malheiros [1] Como toda metrópole, Goiânia hoje enfrenta o problema da grande frota de veículos em suas ruas, como c...
Práticas abusivas contra consumidores que frequentam bares, restaurantes e boates.
Nayron Divino Toledo Malheiros [1] Aqueles que estão habituados a frequentar bares, restaurantes, boates e similares estão acostumados a se...
"A prática dos supermercados de conferir as compras" por Marcos de Oliveira Assunção
Marcos de Oliveira Assunção ¹ Em referência a prática da conferência de mercadorias nos estabelecimentos comerciais, especialmente no...
A INDEVIDA PRÁTICA DE PROTESTO DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA PELAS FAZENDAS PÚBLICAS
Nayron Divino Toledo Malheiros INTRODUÇÃO A fim de ter adimplidas as obrigações tributárias ou não o Estado através de suas Fazendas ...