QUESTÃO COMENTADA DIREITO DO CONSUMIDOR QUESTÃO COMENTADA DIREITO DO CONSUMIDOR

Olá pessoal!! Segue aqui mais uma questão comentada.  Trata-se de uma questão de direito do consumidor aplicada na prova de Defensor Púb...

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QUESTÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL COMENTADAS QUESTÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL COMENTADAS

Olá amigos, em minhas buscas pelas internet acabei encontrando este interessante material, e compartilho aqui com vocês. Att, Nayron...

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Questões de Direito Constitucional Comentadas - OAB 2013 - Exame Unificado X Questões de Direito Constitucional Comentadas - OAB 2013 - Exame Unificado X

Olá pessoal! Tudo bem? Espero que sim!  A fim de ajudá-los a estudar eu respondi e comentei as questões de direito constitucional d...

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O Poder Público instaurou regular procedimento de licitação para alienação onerosa de um terreno em área urbana residencial. Antes da homologação do resultado e da adjudicação do objeto do certame ao licitante já declarado vencedor, a Administração Pública teve notícia de que, em data posterior à avaliação do terreno, houve alteração do zoneamento da área que o abrangia, ampliando os usos possíveis, o que ocasionou substancial valorização do imóvel. O que pode fazer a administração? O Poder Público instaurou regular procedimento de licitação para alienação onerosa de um terreno em área urbana residencial. Antes da homologação do resultado e da adjudicação do objeto do certame ao licitante já declarado vencedor, a Administração Pública teve notícia de que, em data posterior à avaliação do terreno, houve alteração do zoneamento da área que o abrangia, ampliando os usos possíveis, o que ocasionou substancial valorização do imóvel. O que pode fazer a administração?

Em casos como o exposto no enunciado da questão, deverá a Administração Pública REVOGAR a licitação já que é clara a razão de interesse pú...

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Sociedade de Economia Mista pode recorrer à arbitragem a fim de solucionar conflitos? Sociedade de Economia Mista pode recorrer à arbitragem a fim de solucionar conflitos?

Sim, segundo entendimento proferido pelo STJ (vide REsp 606345) as Sociedades de Economia Mista podem recorrer ao juízo arbitral como ...

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RECEITA FEDERAL 2012 . TRIBUTÁRIO. QUESTÃO COMENTADA RECEITA FEDERAL 2012 . TRIBUTÁRIO. QUESTÃO COMENTADA

Prova: ESAF - 2012 - Receita Federal - Analista Tributário da Receita Federal Disciplina: Direito Tributário Analise os itens a seg...

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OAB. FGV 2012. TRIBUTÁRIO QUESTÃO COMENTADA OAB. FGV 2012. TRIBUTÁRIO QUESTÃO COMENTADA

Prova: FGV 2012 - OAB Disciplina:Direito Tributário A expiração do prazo legal para lançamento de um tributo, sem que...

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OAB 2008 - TRIBUTÁRIO - ISENÇÃO - QUESTÃO COMENTADA OAB 2008 - TRIBUTÁRIO - ISENÇÃO - QUESTÃO COMENTADA

CESPE - 2008 - OAB-SP - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase Se determinado município conceder isenção a todas as indústrias localizadas...

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ADVOGADO PETROBRÁS 2011 - TRIBUTÁRIO - QUESTÃO COMENTADA ADVOGADO PETROBRÁS 2011 - TRIBUTÁRIO - QUESTÃO COMENTADA

CESGRANRIO  Petrobrás Advogado  2011 Tratando-se de ação anulatória da decisão administrativa que denegar a restituição de tributo, a p...

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Questões comentadas de Direito do Consumidor na prova da OAB 2011.2 Questões comentadas de Direito do Consumidor na prova da OAB 2011.2

Apesar de estar muito presente na vida prática dos advogados, principalmente os de início de carreira, a OAB em seu exame destacou ape...

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