REQUISITOS PARA CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO. REQUISITOS PARA CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO.

Olá pessoal, segue aqui uma importante jurisprudência que saiu no informativo do STJ de hoje!  Conforme esse julgado...

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INFORMATIVO 541 STJ DESTACADO INFORMATIVO 541 STJ DESTACADO

Olá pessoal,  Segue aqui o novo informativo do STJ devidamente destacado, onde mais uma vez eu grifei os pontos mais importantes facilit...

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INFORMATIVO STJ 540 DESTACADO INFORMATIVO STJ 540 DESTACADO

Olá amigos,  O STJ divulgou no último dia 28 de maio o informativo 540 , o qual eu fiz os devidos destaques com o intuito de facilitar a...

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INFORMATIVO STJ 539 DESTACADO INFORMATIVO STJ 539 DESTACADO

Olá amigos! Na tarde dessa quinta-feira recebi o novo informativo do STJ e imediatamente fiz os destaques das principais partes, facilit...

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INFORMATIVO STJ 538 DESTACADO INFORMATIVO STJ 538 DESTACADO

Olá amigos, Segue aqui mais um informativo destacado! Espero que gostem! Para baixar, basta clicar na figura abaixo. Att, Nayron Toledo...

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INFORMATIVO STJ 535 DESTACADO INFORMATIVO STJ 535 DESTACADO

Olá pessoal,  Sou da teoria que ideias boas devem ser copiadas. Após ver o brilhante trabalho do professor Márcio, autor do site ...

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INFORMATIVO STJ 534 DESTACADO! INFORMATIVO STJ 534 DESTACADO!

Bom dia amigos,  Hoje pela manhã recebi em meu email o novo informativo de jurisprudências do STJ, e já fiz os destaques nos julgamentos ...

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É necessária a anuência da outra parte para se desistir de MS após a sentença? É necessária a anuência da outra parte para se desistir de MS após a sentença?

Olá pessoal, vamos imaginar a seguinte situação:  Maria impetra um mandado de  segurança contra uma autoridade coatora federal. Após ser...

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Informativo de Jurisprudência do STJ- N° 0533 Informativo de Jurisprudência do STJ- N° 0533

Olá pessoal, Hoje foi divulgado um novo informativo de jurisprudências do STJ. Tivemos um informativo grande, um dos maiores que eu já h...

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