por AURÉLIO GIMENEZ

Proposta no Senado quer aumentar o valor da cobrança no horário da madrugada Rio - Boêmios que frequentam bares e restaurantes entre 23h e 6h do dia seguinte poderão ter que pagar mais caro pela noitada. De acordo com o projeto de lei (PLS 472/90), de autoria do senador Marcelo Crivella, as gorjetas passariam de 10% para 20% sobre o valor das contas encerradas naquele horário.
“Vamos brigar para que este projeto não avance. Se for aprovado, vamos à Justiça pedir a sua inconstitucionalidade”, afirmou Alexandre Sampaio, presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), que congrega 65 sindicatos de hotelaria e gastronomia.
Para Sampaio, o projeto é injusto com os trabalhadores diurnos. O pessoal da noite já recebe adicional noturno. “Por que o funcionário da noite teria mais vantagens sobre quem trabalha durante o dia?”, questiona o presidente da FBHA.
Diretor-executivo do Sindicato dos Garçons, Barmen e maîtres do Rio de Janeiro (Sigaban), Valtair Mendes Rodrigues defende os projetos que tramitam no Congresso em favor da categoria. Apesar de apoiar o projeto do senador Crivella, ele considera difícil a sociedade aceitar pagar mais gorjeta por conta do horário da madrugada.
“O projeto é bem-vindo. Mas sabemos que já existe a cultura enraizada dos 10%. Não vamos quebrar essa cultura”, afirma o sindicalista.
Rodrigues diz que a categoria quer ver aprovada a proposta estabelecendo que as gorjetas passem a integrar a base de cálculo do salário.
Fonte: O Dia Online

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Advogado, Professor Universitário, Membro da Comissão de Direito Constitucional da OABGO, Pós-graduado em Direito Civil, Processo Civil pela UCAM,  Pós-graduado em Direito Tributário pela UNIDERP, ex-assessor jurídico do TJGO, ex-diretor jurídico do Procon-Goiânia.
 
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