Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor - Parte II - FGV Direito
A FGV possui uma iniciativa de oferecer aos seus alunos da graduação em Direito um material de apoio (apostilas) das disciplinas que estão ...
Prof. Nayron Toledo
Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor - Parte II - FGV Direito
A FGV possui uma iniciativa de oferecer aos seus alunos da graduação em Direito um material de apoio (apostilas) das disciplinas que estão ...
Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor - Parte I - FGV Direito
A FGV possui uma iniciativa de oferecer aos seus alunos da graduação em Direito um material de apoio (apostilas) das disciplinas que estão ...
STJ. DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. DANO AMBIENTAL.
A responsabilidade por dano ambiental é objetiva e pautada no risco integral, não se admitindo a aplicação de excludentes de responsabili...
STJ.CEF. VÍCIO DE CONSTRUÇÃO DO IMÓVEL. LEGITIMIDADE AD CAUSAM.
A CEF possui legitimidade para responder por vícios de construção nos casos em que promove o empreendimento, tem responsabilidade na elab...
STJ - RESPONSABILIDADE CIVIL. SITE DE RELACIONAMENTO. MENSAGENS OFENSIVAS.
A responsabilidade objetiva, prevista no art. 927, parágrafo único, do CC, não se aplica a empresa hospedeira de site de relacionamento n...
TJRN - Inscrição indevida no SERASA gera indenização de R$ 4 mil
O Banco Carrefour S/A, por determinação da Justiça, terá que retirar dos cadastros de proteção ao crédito o nom...
STJ. RESPONSABILIDADE. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. CONSTRUÇÃO. VÍCIOS
O incorporador, como impulsionador do empreendimento imobiliário em condomínio, atrai para si a responsabilidade pelos danos que possam adv...
STJ. DANO MORAL. EXAME CLÍNICO. HIV. ERRO
Trata-se, na origem, de ação de compensação por danos morais ajuizada pela recorrente contra o hospital ora recorrido pelo fato de o nosocô...
STJ. SAQUE. CONTA BANCÁRIA. NÃO AUTORIZADO. ÔNUS DA PROVA. INVERSÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.
SAQUE. CONTA BANCÁRIA. NÃO AUTORIZADO. ÔNUS DA PROVA. INVERSÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. A Turma negou provim...
Ministro segue método bifásico e fixa dano moral por morte em 500 salários mínimos
REsp 959780 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou pagamento de 500 salários mínimos, o equivalente a R$ 272,5 mil, como compensaç...
TJGO mantém indenização por queda de árvore em veículo
Texto: Lílian de França Seguindo voto do desembargador-relator Rogério Arédio Ferreira a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado ...
Casa noturna que oferece estacionamento é responsável pelos carros
A dentista Luana do Amaral Guimarães receberá o valor de R$ 19,8 mil por danos materiais, além de R$ 5 mil por danos morais, em açã...
Fonte: TJRO A empresa Sistema Nacional de Telecomunicações LTDA (Sinatel) será obrigada a pagar dois mil reais ao cliente Sebastiã...
Responsabilidade Civil e Reparação de Danos; Raízes Históricas; Função e Objetivo por Ênio Santarelli Zuliani
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Professor de Direito Civil. Prática Jurídica SUMÁRIO: 1...
Novos Paradigmas da Responsabilidade Civil – por Sílvio de Salvo Venosa
Sílvio de Salvo Venosa Juiz Aposentado do TACSP; Professor; Consultor; Palestrante e Parecerista. SUMÁRIO: 1 Novos ...
STJ - Instalar sinalização não exime concessionária de segurança em rodovia – direito de indenização ao motorista que colidiu com uma vaca.
A segurança é inerente ao serviço de exploração de rodovia, devendo a Metrovias S/A Concessionárias de Rodovias, do Rio Grande do Sul, i...
Responsabilidade civil. Relação de consumo. Agressões físicas sofridas em casa noturna.Nayron Divino Toledo Malheiros
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJRJ. 16ª (Décima Sexta) Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Apelação Cí...