16/10/2009

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O diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), Ricardo Morishita, disse nesta quinta - feira (15) que a série de reuniões que tem mantido nas últimas semanas com dirigentes de vários bancos tem o objetivo de "construir um melhor relacionamento dos consumidores com as instituições financeiras". O diretor do DPDC confirmou a realização dessas reuniões - que estão ocorrendo em separado com os executivos dos principais bancos brasileiros - e relatou que nelas está se buscando alternativas para reduzir o grande número de reclamações e insatisfações dos consumidores brasileiros que chegam aos órgão regionais de proteção do consumidor, os Procons.

 

"São conversas sobre ações propositivas para que haja mais respeito aos consumidores e menos conflitos com os bancos", comentou. Ele também ressaltou que esses diálogos se abrem num momento importante, que é véspera do aniversário de 20 anos do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor, que ocorrerá em 2010. "Estamos aproveitando essa janela de oportunidade para marcar positivamente o aniversário do Código", afirmou.

Os assuntos financeiros - como longas filas para atendimento nas agências, valores de tarifas bancárias e emissão de cartões de crédito - estão entre os principais problemas que chegam todos os dias aos Procons. Em volume, nos Procons, essas reclamações só perdem para as queixas ligadas à prestação de serviços de telefonia fixa, celular, internet e TV por assinatura.

O tema da regulamentação sobre o setor de cartões de crédito, especificamente, não está na pauta dessas reuniões com os banqueiros, segundo Morishita, porque esse é um assunto de responsabilidade de um grupo técnico de trabalho formado pelo Banco Central, Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) e a área de defesa da concorrência da Secretaria de Direito Econômico (SDE).

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Fonte: Gazeta do Povo

 

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Advogado, Professor Universitário, Membro da Comissão de Direito Constitucional da OABGO, Pós-graduado em Direito Civil, Processo Civil pela UCAM,  Pós-graduado em Direito Tributário pela UNIDERP, ex-assessor jurídico do TJGO, ex-diretor jurídico do Procon-Goiânia.
 
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