Nayron Divino Toledo Malheiros[1]

Acompanhando o desenrolar deste último pleito eleitoral, me deparei com algo bastante inusitado, vários líderes religiosos, políticos, e a mídia levantando como ponto chave da corrida presidencial o posicionamento dos candidatos sobre temas de cunho polêmico como aborto e o casamento homoafetivo. Em outros lugares do mundo tais questionamentos são comumente feitos aos candidatos com o intuito de se traçar o perfil conservador ou liberal do mesmo.

Porém tais assuntos viraram o grande “point” da eleição, criando na população que não possui conhecimentos jurídicos a impressão de que não poderiam votar no candidato dependendo do seu posicionamento sobre um destes temas, por ir contra aos preceitos religiosos daquele eleitor.

Tive a oportunidade de conversar com uma pessoa mais humilde e esta me alegou que mudou de voto porque não queria que o futuro presidente legalizasse o casamento homoafetivo nem o aborto. A partir daí percebi as proporções que esta estratégia tem criado no consciente do eleitorado.

A população deve ser esclarecida o mais rápido possível de que o candidato que assumir a Presidência da República não opinará em nada sobre estes temas, pois os responsáveis para a criação, discussão e aprovação destas leis já foram escolhidos, são os senadores e os deputados federais.

Nestas horas lembro-me das palavras do talvez Deputado Tiririca, o qual afirmava que não sabia o que um deputado fazia. Essa é a realidade de nossa população que não sabe as funções de cada cargo que elegem e acabam sendo levados como massa de manobra.

Faço a seguinte pergunta àquelas pessoas que estão preocupadas com a aprovação de leis sobre estes temas. Vocês sabem o posicionamento de seu deputado ou senador sobre este assunto? A grande maioria não.

Ao comentar isso com outros amigos estes me questionaram: Mas é o presidente? Ele não pode vetar, proibir que a lei entre em vigor, caso sejam aprovadas? Sim, ele pode vetar, mas segundo nossa Constituição Federal, tal veto pode ser derrubado pelo próprio Congresso Nacional.

Fazendo uma digressão maior ainda, caso estas leis sejam aprovadas, ainda poderiam ser suscitada possíveis inconstitucionalidades das mesmas perante o STF, o qual dará a palavra final.

Diante disso quero esclarecer as pessoas que as decisões legislativas do país já foram tomadas, os representantes já estão eleitos, e que muito mais importante do que se discutir com os candidatos a presidência sobre o casamento homoafetivo e legalização aborto é exigir dos mesmos o combate a corrupção, a adoção de medidas e liberação de verbas para a construção de hospitais, faculdades, escolas e a atenção a segurança pública.

A intenção deste texto não é tomar posicionamento sobre estes temas, nem afirmar que são mais ou menos importantes para nosso país, só busco esclarecer que a grande população está exigindo um posicionamento de quem não se deve exigir, imaginando ser estes os salvadores da pátria da moralidade, criando-se assim uma cortina de fumaça com base nestes temas e tirando a atenção para outros de extrema relevância e que realmente são decididos pelo Presidente da República mas que infelizmente não estão sendo discutidos.


[1] Servidor do TJGO, Ex-diretor Jurídico do Procon Goiânia, Ex-secretário geral da comissão de defesa do consumidor da OABGO, Associado do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor. Pós graduado em direito Tributário pela UNIDERP. www.twitter.com/nayron Outubro /2010

Minha foto

Advogado, Professor Universitário, Membro da Comissão de Direito Constitucional da OABGO, Pós-graduado em Direito Civil, Processo Civil pela UCAM,  Pós-graduado em Direito Tributário pela UNIDERP, ex-assessor jurídico do TJGO, ex-diretor jurídico do Procon-Goiânia.
 
Top